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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:39
Gestão de Férias de acordo com a CLT

Tudo que empregados e patrões precisam saber
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:49
Se não estiver de folga no Carnaval, cuidado com as postagens nas redes sociais

"Se o empregado estiver afastado do trabalho e for flagrado nas redes sociais curtindo o Carnaval, poderá sofrer sanções", alerta advogado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:24
Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 13:32
Enfermeiro obtém redução de jornada para cuidar de filho com autismo
Para a 8ª Turma, o caso abrange questão constitucional sobre o direito da pessoa com deficiência.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas do 136.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2020 - 11:46
TRT-MG mantém sentença que considerou inverossímil jornada informada por carreteiro

Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Intervalo interjornadas. Não observância.

Horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de petição. Execução. Perícia contábil.

Responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores

Reclamação trabalhista sustentando em sua inicial fazer jus às horas extras e reflexos, bem assim à indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 11:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Labor em dois turnos de trabalho, abrangendo horário diurno e noturno.

Jornada de 6 horas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2019 - 09:37
Dignidade da pessoa humana e o reconhecimento do dano existencial

O presente resumo expandido tem por objetivo a análise da temática do dano existencial em relação à dignidade da pessoa humana, especificamente, quanto à sua configuração nas relações de emprego, com ênfase nos danos sofridos pelo empregado.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Ordem Social: a seguridade social (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:45
Câmera no banheiro: guarda municipal de americana é condenada a indenizar um de seus agentes
Além de diferenças em verbas, o trabalhador pediu indenização por danos morais por ter sido espiado por uma câmera escondida na luminária do banheiro masculino, instalada pelo empregador
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

Marcelo Silva Moreira - O autor é advogado no Maranhão, e-mail: [email protected].

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